Realizadores

O Congresso Nacional de Direitos Humanos e Cultura de Paz da UFPE é uma realização
da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e do Programa Cultura de Paz da
UFPE, com apoio do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Comissão de
Ética Pública e do Espaço de Diálogo e Reparação.
Esse encontro tem por objetivo divulgar a temática dos Direitos Humanos e da Cultura de
Paz no país, notadamente no Nordeste, bem como estimular a pesquisa e aprofundar a
discussão sobre temas concernentes a essas duas temáticas entre professores e
estudantes, seja de cursos de graduação ou pós-graduação. Outro objetivo consiste em
aproximar pesquisadores brasileiros que se envolvem com a temática, promovendo troca
de conhecimentos e experiências, além de maior integração entre as linhas de pesquisa
do Mestrado em Direitos Humanos com grupos de pesquisas de outras regiões do país.
Simultaneamente, é uma oportunidade para um debate amplo envolvendo outros campos
de pesquisas de áreas afins, ampliando o intercâmbio de conhecimento das ciências
humanas.O Congresso Nacional de Direitos Humanos e Cultura de Paz da UFPE é uma realização
da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e do Programa Cultura de Paz da
UFPE, com apoio do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Comissão de
Ética Pública e do Espaço de Diálogo e Reparação.
Esse encontro tem por objetivo divulgar a temática dos Direitos Humanos e da Cultura de
Paz no país, notadamente no Nordeste, bem como estimular a pesquisa e aprofundar a
discussão sobre temas concernentes a essas duas temáticas entre professores e
estudantes, seja de cursos de graduação ou pós-graduação. Outro objetivo consiste em
aproximar pesquisadores brasileiros que se envolvem com a temática, promovendo troca
de conhecimentos e experiências, além de maior integração entre as linhas de pesquisa
do Mestrado em Direitos Humanos com grupos de pesquisas de outras regiões do país.
Simultaneamente, é uma oportunidade para um debate amplo envolvendo outros campos
de pesquisas de áreas afins, ampliando o intercâmbio de conhecimento das ciências
humanas.

A Comissão de Direitos Humanos D. Helder Câmara da UFPE (CDHDHC) foi criada em 18 de dezembro de 1998 (data comemorativa aos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos), resultante do Plano de Ação do CAC (1997/2000), aprovado pelo Conselho Departamental em 03/12/1998, formalizada pela Portaria nº 15/98, que a vincula ao CAC. É um órgão inter e multidisciplinar, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco, cujo objetivo é coordenar e realizar estudos, pesquisas e atividades de extensão e assistência em defesa da cidadania. A Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, reconhecida no âmbito da UFPE pelo Conselho Universitário, através da Resolução 1/2000, como órgão de relevante utilidade pública em Defesa dos Direitos Humanos, é um colegiado de caráter deliberativo e operativo, vinculado à diretoria do Centro de Artes e Comunicação (CAC). Essa Comissão tem como objetivo principal promover a divulgação dos e o respeito aos Direitos Humanos no âmbito da Universidade, em particular, e da sociedade em geral, bem como subsidiar e apoiar a inclusão de conteúdos favoráveis à preservação dos e o respeito aos Direitos Humanos nas disciplinas curriculares dos cursos, através de assessoramento científico e pedagógico (Resolução 1/2000-ConUniv-UFPE). A homenagem a Dom Hélder Câmara deve-se ao seu reconhecimento mundial na luta pelos direitos humanos.

 

O Programa Virtus - Defesa Social, Segurança Pública e Direitos Humanos (VIRTUS), é um programa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que tem como missão produzir e difundir conhecimento sobre as grandes questões concernentes ao fazer policial e às demandas que envolvem a Defesa Social e a Segurança Pública em relação direta com os Direitos Humanos, provocando a reflexão e orientando os profissionais ligados à temática através de pesquisa, ensino e extensão.

 

                                                                          Apoio Institucional

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), na UFPE, está vinculado ao Centro de Artes e Comunicação (CAC) e, na CAPES, ao Comitê de Área Interdisciplinar, podendo oferecer Curso de Mestrado Acadêmico. Estruturado pedagógica e cientificamente em uma área de concentração Direitos Humanos, o PPGDH tem por linhas de pesquisa Fundamentos dos Direitos Humanos (LP1) e Cidadania e práticas sociais (LP2). A principal meta do PPGDH é capacitar/formar profissionais ao exercício da pesquisa, difusão e defesa dos direitos humanos, para a consecução da qual tem por objetivos: promover e difundir a cultura dos direitos humanos; promover a formação continuada de profissionais atuantes no setor público e na sociedade civil, ampliando a realização de ações promotoras dos direitos humanos nos mais diferentes contextos da vida humana; promover a interação institucional e de pesquisadores no âmbito nacional e internacional. Nossa Logomarca é criação de Cristiana Lacerda que aplicou como parâmetros pictogramas relativos ao imaginário coletivo popular de ‘Direitos Humanos’ e de ‘Cultura da Paz’. Da pesquisa foram identificados pictogramas relativos aos 'Direitos Humanos' que simbolizam 'mãos dadas', 'aperto de mãos', 'abraços coletivos' e congêneres e, quanto à ‘Cultura da Paz’, a 'pomba' configurou como referência no imaginário social. Assim, o pictograma remete artisticamente à xilogravura (atrelando à simplicidade e ao regionalismo) e representa uma 'mão' e, ao mesmo tempo, uma 'pomba'.

O Espaço de Diálogo e Reparação (EDR), colegiado à Comissão de Ética da UFPE, é um espaço privilegiado de práticas restaurativas inspirado nos modelos da Justiça Restaurativa, que trabalha com a visão da justiça como valor e construção social. É propositivo, resolutivo e guarda confidencialidade. Propicia momentos de diálogo ou círculo responsabilizador e reparador, em que se pode ter maior compreensão de conflitos, malfeitos ou danos, diferentemente do paradigma formalista, burocrático e vingativo. O EDR recebe casos da Comissão de Ética, da Ouvidoria, ou de modo direto da comunidade acadêmica da UFPE.

A Ouvidoria Geral, Criada em 2012, a Ouvidoria Geral da UFPE se constitui em espaço de acolhida e escuta de Manifestações (sugestão, solicitação, reclamação, denúncia, elogio) por parte da população, garantindo a participação social como exercício de cidadania. Além disso, é setor importante na qualificação do serviço público. Relatórios analíticos sobre os temas trabalhados na rotina da Ouvidoria são apresentados a setores da gestão universitária, com objetivo de inspirar a construção de fluxos, rotinas, processos que otimizem a vida e as relações na UFPE.  Tendo como foco o direito comunicativo, a Ouvidoria Geral deverá ser procurada somente quando forem esgotadas as tentativas de solução da questão junto às unidades administrativas competentes da UFPE. 

O Programa Cultura de Paz (PROPAZ - UFPE)  teve seu início em 2013, como fruto e ampliação do projeto Cultura de Paz, o qual se originou em 2006 com um grupo de humanização do Hospital das Clínicas da UFPE juntamente com a Pró-Reitoria de Extensão, sendo esse o ano da realização da I Semana de Cultura de Paz. Algumas de suas outras ações são: "Cultura de Paz nas Escolas", "Entre Nós", "Humanização no Ensino Superior" e o “Núcleo de Ciência e Cultura de Paz”, responsável pela lançamento dos livros de Cultura de Paz.       

A Comunidade Interdisciplinar de ação, pesquisa e Aprendizagem (CIAPA)  surgiu com as experiências de projetos extensionistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no início dos anos 2000, na cidade do Recife/Brasil,  e oportunizaram a institucionalização do Programa, em 2007, pelo professor Luis De La Mora (in memoriam) - ator relevante nas conquistas de direitos urbanos, no apoio aos movimentos populares e no ensino dos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) da UFPE.

Neste sentido, a CIAPA é respaldada pela existência de uma demanda social concreta, possuindo mais de uma década de atuação em articulação interdisciplinar com outros departamentos da universidade, parceiros da sociedade civil organizada e poder público para realização do ensino, da pesquisa e da extensão (foco) com fundamentos teóricos e metodológicos em Paulo Freire, Boaventura de Souza Santos e Dom Helder Câmara.

Desde 2018, a CIAPA é coordenada pela Profa. Dra. Danielle de Melo Rocha e tem sede no andar térreo do Centro de Artes e Comunicação da UFPE. Apesar de desenvolver ações próprias, a CIAPA passou a elaborar pesquisas em parceria com o Observatório das Metrópoles – Pernambuco.

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROExC) promove ações de extensão e cultura, que são entendidas como atividades acadêmicas articuladas com o ensino e a pesquisa, tendo por competência promover a relação dialógica, transformadora e integradora entre a Universidade e a Sociedade. Estas ações são regulamentadas pela Resolução 09/2007 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE), e têm como instância deliberativa superior a Câmara de Extensão, a quem compete “estabelecer políticas, diretrizes, estratégias específicas e planos de ação, além de acompanhar e produzir sistemas de avaliação da produção extensionista da Universidade”. 

Além disso, a Extensão da UFPE busca atender as novas diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira, estabelecidas na Resolução Nº7, de 18 de dezembro de 2018 do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Câmara de Educação Superior (CES).

A Comissão de Ética (CET) foi instituída, no âmbito da UFPE, em 2014, integrando o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. A CET tem com a finalidade orientar e aconselhar sobre ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura. Tem função educativa, consultiva, preventiva e conciliadora para dirigentes e servidores em matéria de ética pública no âmbito da Universidade.

A CET deve assegurar e divulgar a observância do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e da UFPE; dirimir dúvidas a respeito da interpretação de suas normas e deliberar sobre casos omissos; apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes, observada a necessidade de identificação do denunciante; encaminhar, quando for o caso, as pessoas envolvidas em conflitos interpessoais para o Espaço de Diálogo e Reparação (EDR) da UFPE, bem como acolher e homologar o cumprimento dos acordos ali gerados; recomendar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina conforme o Decreto nº 6.029, Art. 7º, incisos I e II e conforme seu Regimento Interno.

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da UFPE (CCMA/UFPE), em funcionamento, desde dezembro de 2013, no Anexo II do Centro de Ciências Jurídicas, vem possibilitando o atendimento à população para resolução consensual de conflitos. Fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a UFPE, a Câmara presta serviço gratuito à sociedade e contribui para a formação de alunos do curso de Bacharelado Direito da Universidade. Tratando-se de um novo modelo de justiça colaborativa e solidária, auxilia na resolução e na superação de conflitos. A CCMA/UFPE se dedica a ações relacionadas a conflitos nas áreas de família (divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia...), consumo, contratos, entre outras que envolvam direito patrimonial disponível ou, ao menos, negociável. 

                                                                                                Patrocínio

Comissão de Segurança Pública - (OAB) A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB/PE tem como objetivos principais colaborar com a advocacia, a academia e a sociedade, na construção de propostas relativas à Segurança Pública e Criminologia Crítica, visando a discussão e o aprimoramento das políticas públicas de segurança pública no Estado de Pernambuco e no País. Certamente, sempre numa perspectiva constitucional alinhada aos Direitos Humanos, ao antirracismo e ao garantimos penal.